APROVAÇÃO DO MARCO CIVIL _ QUASE TODOS SE RENDERAM A DILMA!

Desde 2009 que o Marco Civil da Internet (Marco Regulatório) estava nos planos do Partido dos Trabalhadores. Mexeram aqui, mexeram ali, foram dando forma e acabou virando o Projeto de Lei nº 2.126, de 2011, aprovado pela Câmara dos Deputados, ontem (25), em Brasília. 

Intensas negociações foram feitas para que o projeto, considerado uma espécie de "Constituição para a Web", fosse aprovado. Após concessões do governo, partidos aliados e da oposição retiraram 12 propostas, consideras "críticas", de alteração ao texto que haviam sido apresentadas em plenário. 

Sempre em regime de urgência, o Marco Civil tinha que ser votado na "marra", pois assim o queria a presidente da República Dilma Rousseff. Essa "agonia" presidencial acabou atravancando outros importantes projetos de lei no plenário desde outubro do ano passado.

A aprovação foi adiada inúmeras vezes. O PMDB que barrava a aprovação, acabou cedendo depois que alguns integrantes ganharam cargos em ministérios. O governo conseguiu com que os partidos contrários, com exceção do PPS, de Roberto Freire, mudassem de ideia.

A proposta, que estabelece "direitos e deveres dos internautas e provedores de rede", seguirá agora para o Senado antes de ir à sanção presidencial.

Para viabilizar a aprovação do projeto, o governo abriu mão do armazenamento no Brasil de dados de usuários brasileiros, com a instalação de data centers no País de empresas de Internet, como o Google e o Facebook.

O líder do governo, deputado Arlindo Chinaglia (PT_SP) ressaltou que "o Marco Civil poderá ser reformulado no futuro, se assim for possível." 

PROPOSTAS

Entre as propostas estão: a garantia do direito à privacidade dos usuários, especialmente à inviolabilidade e ao sigilo e suas comunicações pela Internet.

Agora, os provedores não poderão fornecer a terceiros as informações dos usuários, a não ser que haja consentimento do internauta; os registros  constantes de sites de buscas, os e-mails, entre outros dados, só poderão ser armazenados por seis meses.

O projeto também define os casos em que a Justiça pode requisitar registros de acesso à rede e a comunicações de usuários.

De acordo com o texto, as empresas não vão poder limitar o acesso a certos conteúdos ou cobrar preços diferenciados para cada tipo de serviço prestado.

ESTREIA AMANHÃ _ TONY RAMOS VIVE GETÚLIO NO CINEMA

Estreia amanhã, 1º de maio, o filme "Getúlio", de João Jardim, com o ator Tony Ramos interpretando o ex-presidente da República Getúlio Vargas, longa-metragem sobre os 19 dias de agonia que culminaram, segundo relatos históricos, em suicídio, em 24 de agosto de 1954. 

Após 60 anos de sua morte, Getúlio, apesar de ser uma figura complexa, construiu as bases do País, foi um ditador amado pelo povo. 

O drama, praticamente filmado no Palácio do Catete, no Rio de Janeiro, então sede do governo, hoje Museu da República, transcorre entre os dois tiros que convulsionaram o Brasil naquele período.

O primeiro tentou acertar o jornalista Carlos Lacerda, na época deputado federal, e, posteriormente, governador do antigo Estado da Guanabara (1960_65), um opositor implacável de Getúlio, mas errou o alvo e matou o major Rubens Vaz, oficial da Força Aérea Brasileira. O segundo, Getúlio acuado pela repercussão do caso, e ameaçado de ser tirado do poder, atenta contra a própria vida, dando um tiro no coração.

Com orçamento de R$ 7 milhões, além do ator Tony Ramos, também estão no elenco Alexandre Borges, que interpreta Carlos Lacerda, e Drica Moraes, que vive Alzira Vargas, a filha de Getúlio; e Michel Berchovitch, Jackson Antunes, Marcelo Médici, Thiago Justino, entre outros.

O DIA TRIUNFAL DE FERNANDO PESSOA COMPLETA 100 ANOS

O colóquio internacional "O dia triunfal de Fernando Pessoa", que estava sendo apresentado desde quinta-feira, terminou neste sábado (8), na Fundação Gulbenkian, em Lisboa, Portugal, dia em que se completam 100 anos de nascimento de Alberto Caeiro, um dos heterônimos do autor de "Mensagem".

O "nascimento" daquele que assumiu a autoria de "O Guardador de Rebanhos" começa a ser conhecido  por seu criador, Fernando Pessoa, numa carta que escreveu ao amigo Adolfo Casais Monteiro.

Na carta, Pessoa revela a sua intenção de "inventar um poeta bucólico, de espécie complicada".

"Levei uns dias a elaborar o poeta, mas nada consegui. Num dia em que finalmente desistira _ foi em 8 de março de 1914 _ acerquei-me de uma cômoda alta, e, tomando um papel, comecei a escrever, de pé, como escrevo sempre que posso. E escrevi trinta e tantos poemas a fio, numa espécie de êxtase cuja natureza não conseguirei definir. Foi o dia triunfal da minha vida e, nunca poderei ter outro assim. Abri com um título,"O Guardador de Rebanhos". E o que se seguiu foi o aparecimento de alguém em mim, a quem lhe dei o nome de Alberto Caeiro. (...) Aparecido Alberto Caeiro, tratei logo de lhe descobrir _ instintiva e subconscientemente _ uns discípulos. Arranquei do falso paganismo o Ricardo Reis latente, descobri-lhe o nome, e ajustei-o a si mesmo, porque nesta altura já o via. E, de repente, e em derivação oposta à de Ricardo Reis, surgiu-me impetuosamente um novo individuo. Num ato, e à máquina de escrever, sem interrupção nem emenda, surgiu a Ode Triunfal de Álvaro Campos _ a Ode com esse nome e o homem com o nome que tem."

Fernando António Nogueira Pessoa, nasceu em Lisboa, no dia 13 de junho de 1888, sendo autor de obra vasta e plural, escrita em português e também em inglês. É o mais universal poeta português. Publicou poucos textos, um deles foi "Mensagem" (1934), tendo a maior parte de sua obra sido editada na segunda metade do Século XX.

DEPOIS DO CARNAVAL VEM AÍ A CENSURA NA INTERNET

Será que os governantes de nossas cidades já pegaram as chaves de volta, já que o reinado de Momo acabou? Acho que não, pois até o final desta semana o clima será momesco. Em algumas cidades tem carnaval o ano inteiro, com seus trios elétricos. Aqui, no Rio de Janeiro, de Maravilhosa, a cidade virou uma lixeira, devido a greve dos garis da Comlurb, que reivindicam melhores salários. 

Hoje (5), a partir das 16 horas será decidida qual escola de samba do Rio será a campeã do Carnaval 2014. As seis primeiras classificadas retornam à Marquês de Sapucaí no próximo sábado.

Na sequência, vem  a Páscoa, as Festas Juninas, a Copa do Mundo e, por fim, será montado o grande circo brasileiro, repleto de canastrões, via propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV, além da distribuição dos "santinhos", aquela papelada que só serve para emporcalhar ainda mais o País, com as lindas carinhas dos candidatos à Presidência da República, Senado, Governos dos Estados, Câmara dos Deputados. As eleições serão realizadas no dia 5 de outubro. Depois, vem o Natal e estaremos no fim de 2014. Um ano atribulado, muito louco...

ENQUANTO ISSO...

A qualquer momento, na Câmara dos Deputados, será votado na "marra" o tal do Marco Civil da Internet, com ou sem acordos. O Marco Civil nada mais é que colocar em risco a neutralidade de rede, a privacidade e a liberdade de expressão, de quem a usa no Brasil, e prevê a guarda obrigatória dos registros de acesso a serviços online.

Desde outubro de 2013, o projeto também conhecido como Marco Regulatório da Internet está atravancando projetos importantes de interesse nacional, devido a pressão do Governo federal que quer implantar "limites" aos usuários de Internet.