CENSURA _ MARCO CIVIL DA INTERNET SÓ DEPOIS DO CARNAVAL

Desde 2009, quando foi criado o anteprojeto do Marco Civil da Internet, proposto pela Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça (SAL/MJ), em parceria com a Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getúlio Vargas (FGV), que periga o direito à inviolabilidade e o sigilo de fluxo e do conteúdo das comunicações privadas, o direito à privacidade e à liberdade de expressão.

O anteprojeto virou Projeto de Lei nº 2.126 e cada vez mais coloca o princípio da privacidade em xeque no ponto em que amplia as obrigações para guarda de registros de conexão e de acesso a aplicações de internet, assim como o conteúdo de comunicações privadas, por parte dos provedores.

O projeto é uma espécie de constituição da Web, é considerado prioritário pelo Planalto e está trancando a pauta da Câmara dos Deputados desde outubro do ano passado, impedindo a apreciação de outros projetos.

Várias tentativas já foram feitas para a aprovação do projeto na Câmara, mas não há acordo. Agora, só depois do Carnaval o assunto voltará a ser discutido.

Organizações de mídia, de defesa da liberdade de expressão na Web, dos direitos do consumidor e outros grupos defendem que a guarda de dados por parte dos provedores de aplicações seja facultativa.

Segundo essas entidades, o projeto estabelece uma "espécie de grampo compulsório" de toda a navegação realizada em grandes sites, invertendo o princípio constitucional da presunção da inocência.

A obrigatoriedade de manutenção de dados por 6 meses incentivará os provedores a utilizá-los comercialmente.

As entidades criticam o artigo que cria um mecanismo de remoção de conteúdos com cenas de nudez e sexo a partir de uma notificação por qualquer pessoa que se oponha a essas imagens abrindo espaço para o patrulhamento de conteúdos por parte de indivíduos ou organizações que discordem do seu teor.

Tal projeto obrigará a instalação de data centers no País para o armazenamento de dados de usuários brasileiros,

Desde 2013, tal projeto que estabelece direitos e deveres aos provedores de conexão (Oi, Vivo, GNT e Net) e aos provedores de aplicações (Google, Facebook e Netflix) tramita com Urgência Constitucional.

Dois trechos que causam discordância entre os atores e o governo são neutralidade na rede (obriga provedores de conexão a tratar da mesma forma a informação que trafega pela rede, sendo proibidas distinções em razão de tipo, origem ou  destino dos pacotes de dados) e a obrigatoriedade de data centers no Brasil.

Após suspeita de que a Agência de Segurança Nacional (NSA) dos Estados Unidos espionou autoridades e empresas brasileiras, incluindo a Petrobras,que o governo decidiu usar o projeto de lei como "uma resposta diplomática". Um pretexto para aplicar a censura no País.

COM O FECHAMENTO DA SUIPA PARA ONDE VÃO OS ANIMAIS?

A Sociedade União Internacional Protetora dos Animais (SUIPA), com mais de 70 anos lutando contra o abandono e os maus-tratos praticados contra os animais, está passando por dificuldades financeiras, correndo o risco de fechar suas portas na Avenida Dom Hélder Câmara, em Benfica, no Rio de Janeiro.
Com uma dívida que ultrapassa R$ 14 milhões com o Governo federal, referente a impostos, a SUIPA não tem condições de quitar a dívida.
No inicio dos anos 90, os governos Fernando Collor e Itamar Franco retiraram da SUIPA os títulos de utilidade pública federal e de filantropia. Com isso, a SUIPA virou empresa passando a pagar impostos.
A SUIPA vive da mensalidades de sócios cadastrados. A entidade é sem fins lucrativos e realiza um trabalho importante no controle populacional de animais urbanos.
Os  gastos com ração ultrapassam R$ 100 mil por mês. No abrigo vivem 3.200 cães, 800 gatos e 16 cavalos, entre outros animais.
Apenas cerca de 1% dos  animais que chegam à SUIPA é adotado.

DE VOLTA A POLÊMICA DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL

Novamente a polêmica discussão sobre a diminuição da maioridade penal ou maioridade criminal. Nunca se chega a uma conclusão. Fica tudo como antes no quartel de Abrantes. Aliás, pior ainda, pois a cada dia que passa, a criminalidade aumenta entre crianças e adolescentes.

Nesta quarta-feira (19), o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB) inclui na pauta do CCJ, a votação da redução da maioridade penal.

A Comissão vai examinar o parecer do senador Ricardo Ferraco (PMDB-ES), que propõe a mudança da maioridade para 16 anos em casos específicos, desde que haja parecer do promotor da infância e autorização da Justiça.

Pela proposta de autoria do senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) responderão criminalmente como adultos adolescentes que tenham praticado delitos inafiançáveis, como crime hediondo, tráfico de drogas, tortura e terrorismo, ou que sejam reincidentes em lesões corporais ou roubo qualificado.

A mudança enfrenta resistência do Palácio do Planalto e de parlamentares ligados à defesa dos direitos humanos que não aceitam qualquer mudança na legislação.

Para esses parlamentares, reduzir a maioridade penal é inconstitucional. Eles defendem que a proposta esperada pela sociedade contra a criminalidade infanto-juvenil está no cumprimento dos direitos e garantias fundamentais das crianças e dos adolescentes previstos na Constituição Federal e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

OS DEFENSORES

Um movimento composto por mais de 80 entidades _ de defensores dos direitos humanos, advogados, promotores e defensores públicos que atuam na área da infância e adolescência _ argumenta que não se pode alterar a Constituição para reduzir a maioridade penal. Para os defensores, responsabilizar penalmente adolescentes menores de 18 anos não reduz a violência,além de contrariar o Estatuto da Criança e do Adolescente.

Na avaliação deles, a PEC 33 é inviável, pois seriam necessários laudos psicológicos e perícia psiquiátrica diante das infrações: crimes hediondos, tráfico de drogas, tortura e terrorismo ou reincidência na prática de lesão corporal grave e roubo qualificado. Os laudos, segundo ainda os defensores, atrasariam os processos e congestionariam a rede pública de saúde.

A PEC 33 delega ao juiz a responsabilidade de dizer se o adolescente deve ou não ser punido como um adulto.

Para a OAB, a redução da maioridade penal no País não irá resultar em redução na criminalidade.

Certa vez, numa entrevista a um programa de TV, o ex-presidente Lula, em mais uma de suas famosas "pérolas" declarou que "a redução da maioridade penal não acabaria com a criminalidade, de 16 passaria para 15, 13, 12, 10...até chegar ao útero materno. 

Em alguns países, como Alemanha, Espanha e França, as idades de início de responsabilidade penal juvenil são aos 14, 12, 13 anos. Já que não querem alterar a Constituição e o ECA deveriam lutar por uma educação pública de qualidade e melhorar o sistema prisional brasileiro, cada vez mais caótico; o Estado não investe na recuperação dos detentos, uma verdadeira universidade do crime. Quando saem das prisões, tornam-se pessoas ainda piores.

A maioridade penal não coincide com a maioridade civil, nem com as idades mínimas necessárias para votar, para dirigir, para trabalhar, para casar... É um paradoxo. Quanto ao ECA trata-se de um estatuto com muitos direitos e nada de deveres para nossas crianças e adolescentes.

Alguma coisa tem que ser feita...

VIRGÍNIA LANE _ PARA SEMPRE A VEDETE DO BRASIL

Morreu esta semana (10/2), Virgínia Lane, nome artístico de Virgínia Giaccone, 93 anos, atriz, cantora e vedete brasileira, símbolo do teatro de revista da década de 1950.

Nascida no Estácio, Zona Norte do Rio de Janeiro, a vedete começou sua carreira como cantora, em 1935, na Rádio Mayrink Veiga, no programa de César Ladeira. Em 1945, estreou no elenco do Cassino da Urca, como cantora e dançarina à frente das orquestras de Carlos Machado, Tommy Dorsey e Benny Goodman. Na revista "Um Milhão de Mulheres", no Teatro Carlos Gomes, Rio de Janeiro, o sucesso foi tanto que ela tornou-se a vedete mais famosa da Praça Tiradentes.

Atuou na televisão, no programa "Espetáculos Tonelux", da TV Tupi carioca, dirigida por Mário Provenzano.

Fez sucesso também no cinema, na Cinédia e na Atlântida, em filmes como "Laranja da China"(1940), "Carnaval de Fogo" (1949). Participou de várias comédias carnavalescas cantando seus maiores sucessos e contracenando com Oscarito, Grande Otelo e Zé Trindade.

Em 2005/2006 fez parte do elenco na novela "Belíssima", da Rede Globo, ao lado de outras ex-vedetes como Carmen Verônica, Íris Bruzzi, Ester Tarcitano e Dorinha Duval. 

Virgínia abrilhantou durante anos os palcos do teatro de revista, gênero de teatro de gosto marcadamente popular, com alguma importância na história das artes cênicas, tanto no Brasil como em Portugal, e tinha como caracteres principais a apresentação de números musicais, apelo à sensualidade e a comédia leve com críticas sociais e políticas e seu auge foi em meados do século XX. 

Gravou muitas marchinhas e sambas, dentre eles, "Sassaricando", seu maior sucesso;

Emplacou diversas revistas em parceria com o produtor Walter Pinto. Com talento e de grande beleza escultural, recebeu o título de "A Vedete do Brasil", dado pelo ex-presidente Getúlio Vargas. Foi com ele que teve um romance que durou quinze anos, segundo comentou em diversas entrevistas.

"O gaúcho era romântico, gostava de serenatas e me presenteava com orquídeas brancas. Gostei dele desinteressadamente. A barriguinha dele atrapalhava, mas tudo se resolvia na horizontal.", disse.

Virgínia Lane teve falência múltipla dos órgãos. Passou seus últimos dias morando em Volta Redonda, com sua filha Marta e seus sete cachorros. Não gostava de ser chamada de dona ou senhora. Dizia que sentia-se velha. Adorava mostrar suas famosas pernas, principalmente quando participava de programas de TV.

Seu velório foi realizado na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro. Ao invés de flores, seu corpo foi coberto de plumas, levou seus cílios postiços e seu batom vermelho. Foi assim que ela queria partir deste mundo, pois dizia sempre que não queria flores no caixão, porque a flor tem "cheiro de morto", tem "cheiro horrível". 

Além disso, pediu que todos cantassem em seu velório a marchinha "Sassaricando". E todos cantaram...

ARFOC EXIGE APURAÇÃO DE QUEM DEFENDE CRIMINOSOS INTITULADOS "BLACK BLOCS"

MAIS UM CORPO PARA CHORARMOS E ENTERRARMOS publicada em 10 de fevereiro de 2014

Morreu hoje, no Hospital Municipal Souza Aguiar, o associado Santiago Ilídio de Andrade, 49 anos, casado, pai de quatro filhos, repórter cinematográfico, atingido na cabeça por um artefato pirotécnico aceso por um Black Bloc, durante a manifestação contra o aumento de passagens de ônibus no último dia 6, no Centro do Rio. Santiago é mais uma vítima da irresponsabilidade das empresas jornalísticas, que se recusam a fornecer equipamentos de segurança, treinamento e estabelecer como regra primordial de segurança o impedimento do profissional trabalhar sozinho. Nós, jornalistas de imagem, exigimos que as autoridades de segurança do Estado do Rio de Janeiro instaurem, imediatamente, uma investigação criminal para apurar quem defende, financia e presta assessoria jurídica a esse grupo de criminosos, hoje assassinos, intitulados “Black Blocs”, que agridem e matam jornalista e praticam uma série de atos de vandalismos contra o patrimônio público e privado. O repórter cinematográfico Santiago Ilídio de Andrade é o terceiro jornalista morto durante o exercício profissional, pela violência que se banalizou no Rio de Janeiro. Até quando vamos ter que chorar e enterrar mais um companheiro? Luiz Hermano Presidente da ARFOC--Brasil Alberto Jacob Filho Presidente da ARFOC-Rio

UMA CARTA DA FILHA DE SANTIAGO ANDRADE, CINEGRAFISTA DA BAND

Transcrevemos a carta de Vanessa Andrade, filha do cinegrafista da Band, Santiago Andrade, que deixa de luto toda a imprensa brasileira. Santiago foi atingido por um rojão (06/02), quando cobria um protesto na Central do Brasil, Rio de Janeiro.

“Meu nome é Vanessa Andrade, tenho 29 anos e acabo de perder meu pai.
 
Quando decidi ser jornalista, aos 16, ele quase caiu duro. Disse que era profissão ingrata, salário baixo e muita ralação. Mas eu expliquei: vou usar seu sobrenome. Ele riu e disse: então pode!
 
Quando fiz minha primeira tatuagem, aos 15, achei que ele ia surtar. Mas ele olhou e disse: caramba, filha. Quero fazer também. E me deu de presente meu nome no antebraço.
 
Quando casei, ele ficou tão bêbado, que na hora de eu me despedir pra seguir em lua de mel, ele vomitava e me abraçava ao mesmo tempo.
 
Me ensinou muitos valores. A gente que vem de família humilde precisa provar duas vezes a que veio. Me deixou a vida toda em escola pública porque preferiu trabalhar mais para me pagar a faculdade. Ali o sonho dele se realizava. E o meu começava.
 
Esta noite eu passei no hospital me despedindo. Só eu e ele. Deitada em seu ombro, tivemos tempo de conversar sobre muitos assuntos, pedi perdão pelas minhas falhas e prometi seguir de cabeça erguida e cuidar da minha mãe e meus avós. Ele estava quentinho e sereno. Éramos só nós dois, pai e filha, na despedida mais linda que eu poderia ter. E ele também se despediu.
 
Sei que ele está bem. Claro que está. E eu sou a continuação da vida dele. Um dia meus futuros filhos saberão quem foi Santiago Andrade, o avô deles. Mas eu, somente eu, saberei o orgulho de ter o nome dele na minha identidade.
 
Obrigada, meu Deus. Porque tive a chance de amar e ser amada. Tive todas as alegrias e tristezas de pai e filha. Eu tive um pai. E ele teve uma filha.
 
Obrigada a todos. Ele também agradece.
 
Eu sou Vanessa Andrade, tenho 29 anos e os anjinhos do céu acabam de ganhar um pai.”

FENAJ QUER UM BASTA À VIOLÊNCIA CONTRA JORNALISTAS

Reproduzimos a nota da FENAJ (Federação Nacional do Jornalistas) e nos solidarizamos com a família do repórter-cinematográfico Santiago Andrade, da Rede Bandeirantes.

Mais um jornalista é vitima da violência que explode no país. O repórter cinematográfico Santiago Andrade foi atingido, ontem (06/02), por um petardo que explodiu na sua cabeça, conforme registraram várias redes de televisões, nacionais e internacionais, e inúmeros jornalistas presentes na manifestação que ocorria próxima à estação Central do Brasil, no Rio de Janeiro.

O jornalista da Rede Bandeirantes fazia cobertura de um confronto entre policiais militares e manifestantes, com a utilização de bombas de gás, de efeito moral e rojões. Santiago Andrade foi socorrido e levando a uma unidade de saúde, onde foi submetido a uma cirurgia para reparar amassamento craniano e consequente edema. Seu estado de saúde é grave e inspira cuidados.

A Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ) repudia veementemente mais este ato de barbárie contra um jornalista no exercício de seu trabalho. A FENAJ convoca a sociedade brasileira a se somar ao esforço que a FENAJ realiza, em parceria com os Sindicatos de Jornalistas de todo o país, para dar um basta à violência contra jornalistas que cresce assustadoramente no país.

Em 2013 foram mais de cem agressões registrada somente durante o chamado Movimento de Junho. Neste início de 2014 já são três casos de jornalistas agredidos em coberturas de manifestações. Embora a maioria dos casos seja de ações cometidas pelas diversas policias militares do país, com especial destaque para a Policia Militar de São Paulo, é necessário registrar uma crescente e inaceitável intolerância por parte de um movimento que se pretende libertário e democrático. Diversos jornalistas foram agredidos e impedidos de trabalharem por manifestantes que reproduzem a intolerância que este mesmos militantes identificam em setores da chamada grande imprensa.

A FENAJ detecta nestas agressões elementos nitidamente autoritários de pessoas ou grupos de pessoas que não conseguem conviver com o estado de direito e, principalmente, com um jornalismo que cumpra a sua tarefa de trazer a público interesses que insistem em permanecer escondidos e privados. Junto com a sociedade democrática deste país a FENAJ portanto exige:

1) Uma reunião urgente com o Ministro da Justiça Eduardo Cardoso. Este pedido já encaminhado no ano passado, com reiterados contatos posteriores e nunca respondido, tem como objetivo demonstrar a gravidade do cenário nacional, apresentar a situação constrangedora que o Brasil passa a ocupar em nível internacional e pedir que o Governo Brasileiro construa, junto com as organizações de classe, setor empresarial da comunicação e organismos defensores de direitos humanos, um procedimento nacional que garanta aos jornalistas o direito à sua integridade e ao seu trabalho.

2) Que a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República dê continuidade à sua louvável iniciativa ao compor um grupo de trabalho para tratar dos direitos humanos dos trabalhadores de comunicação e que efetive, conforme manifestação pública da Ministra Maria do Rosário, as proposta apresentadas pela FENAJ:

a) Criação de um observatório nacional e público, com a participação de profissionais da área, assim como de empresários do setor e representantes do governo para acompanhar e fiscalizar crimes, agressões e ameaças desde as denúncias, passando pelos inquéritos policiais e judiciais, a fim de garantir justiça e impedir a impunidade;

b) Aprovação de uma lei que federalize a investigação dos crimes contra jornalistas;

c) assinatura de um Protocolo entre a FENAJ e as organizações empresarias no sentido de garantir a segurança dos jornalistas. Este acordo público deve prever treinamento, oferecer equipamento eficiente de segurança, prover com seguro a família e o trabalhador e, principalmente, permitir através de uma comissão interna a pertinência e o enfoque a ser buscado na reportagem;

3) Investigação imediata sobre o autor do atentado contra o cinegrafista Santiago Andrade e imediata instauração de processo policial e judicial.

A FENAJ, ao exigir pronta ação contra o autor do atentado, se solidariza com o colega ferido e com sua família e se coloca, como organização máxima nacional dos jornalistas, à disposição do Sindicato dos Jornalistas do Município do Rio de Janeiro.

É preciso dar uma basta à esta crescente violência contra jornalista porque ela ameaça o livre exercício profissional, compromete o estado de direito e constrange o país frente a uma sociedade internacional que precisa ver uma reação do estado e da sociedade brasileira.

Brasília, 07 de fevereiro de 2014

Diretoria da FENAJ

BRASIL _ 8º LUGAR EM ECONOMIA E 8º EM ANALFABETISMO

Uma das maiores economias do Planeta. Está em 8º lugar. Um país que ajuda outros países, financeiramente, via BNDES, como alguns países africanos, Haiti e, mais recentemente, Cuba. Tudo bem que ajude, o que não pode é ignorar o seu povo.

Uma política assistencialista, tendo como carro-chefe o programa Bolsa Família, é o que importa aos governantes que querem se perpetuar no poder.

Um dos países mais corruptos do mundo, onde dinheiro não é "problema" para pagamento de propinas. Este é o país da Copa do Mundo, das Olimpíadas. Este é o Brasil! Um país que despreza as prioridades, como saúde, emprego, educação, transportes e, por aí, vai...Enfim, um país que não dá a mínima para o seu povo. O que mais importa aos que estão no poder é aparecer internacionalmente e fazer muita politicagem interna. O que adianta ser uma das maiores economias do mundo com todo esse descaso, essa bagunça? É vergonhoso!!!

Em termos de educação, nada se faz. Aliás, o analfabetismo está presente em escala relevante desde o período Colonial, quando as poucas escolas eram privadas a filhos de famílias ricas. Também para quê dar educação de primeiro mundo ao povo? Um povo inculto e, principalmente, analfabeto, é mais fácil de ser manipulado. 

São mais de 16 milhões de analfabetos acima de 15 anos no Brasil, pessoas que não conseguem escrever absolutamente nada. Um dos fatores é a falta de incentivo à população analfabeta de procurar auxílio, o que acaba em agravar outros índices, como a taxa de desemprego, renda e fome. Já os que não chegaram a concluir a 4ª série do Ensino Fundamental, somam 33 milhões, concentrados em 50% no norte e nordeste do País.

Pesquisa feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revelou que entre 2011 e 2012, em apenas um ano, a taxa de analfabetos no Brasil registrou um crescimento de 300 mil.

Não é nenhuma novidade, diante de toda essa realidade, que o Brasil esteja também em 8º lugar entre os países com o maior número de analfabetos adultos, segundo relatório divulgado, recentemente, pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). 

Há também os analfabetos funcionais, aqueles que mesmo capacitados a codificar minimamente as letras, geralmente frases, sentenças, textos curtos e os números, não desenvolvem a habilidade de interpretação de textos e de fazer operações matemáticas. Muitos que conseguem terminar uma faculdade, estão inseridos neste contexto, ou seja, são analfabetos funcionais, consequência também da má qualidade do ensino no Brasil.

FACEBOOK COMPLETA 10 ANOS E PODERÁ TER O MESMO FIM DO ORKUT

Nesta terça-feira (04), a rede social Facebook, que tem o maior número de usuários do mundo, cerca de 1,34 bilhão de usuários, completa 10 anos de existência. Contudo, o interesse por curtir, compartilhar, comentar e muitas outras ações pode estar com os dias contados. Dados apontam o começo do declínio a exemplo do Orkut que perdeu seu posto para o Facebook. Este site de relacionamentos, segundo cientistas americanos, perderá 80% de seus usuários até 2017.

A empresa Facebook vale cerca de US$ 135 bilhões, mas as vendas de anúncios em celulares e tablets ultrapassam a receita obtida por PCs tradicionais. 

A transição para dispositivos móveis "não foi tão rápida quanto deveria ter sido, porém uma das coisas que caracterizam a nossa empresa é que temos muita força de vontade", disse Mark Zuckerberg, co-fundador do site. Zuckerberg fundou o Facebook com seus colegas em um dormitório da Universidade de Harvard, Estados Unidos. 

O Facebook admitiu uma queda de acesso diário ao seu site, em especial entre jovens adolescentes. De acordo com consultorias, a saída de jovens deve-se à perda de privacidade. Presença de pais na rede teria motivado a saída e eles estão migrando para o Instagram, Twitter e WhatsApp.