Começou ontem, domingo (13), e irá até o dia 20 de outubro, a Semana Nacional pela Democratização das Comunicações. Apesar de grande parte dos países democráticos do mundo aprovarem há muito tempo leis para definir a melhor forma de organização dos meios de comunicação, o Brasil tem pouco tempo na luta pela democratização da mídia. Parece que toda essa "onda" brasileira foi inspirada no chavismo que passou pela democratização da mídia venezuelana. Para não se falar em marco regulatório, que cheira a censura, soa melhor falar em democratização da mídia.
Este ano, a sociedade está mobilizada em torno do Projeto de Lei de Iniciativa Popular da Mídia Democrática. A iniciativa, segundo os participantes, é unificar esforços de distintos grupos de estudantes, profissionais, sindicatos e organizações culturais a fim de fortalecer a luta por mudanças estruturais que sejam capazes de dar outro sentido aos meios de comunicação no País, fortalecendo a democracia, distribuindo renda e poder.
Passeatas, ações culturais por todo o País estão sendo realizadas, contando com a articulação de diversos setores da sociedade civil para a coleta de assinaturas para o PL Mídia Democrática.
O dia 17 de outubro é a data em que se comemora o Dia Nacional pela Democratização da Mídia, desde o ano 2000. A data está relacionada ao Media Democracy Day, em alusão à fundação da rede britânica BBC, considerada modelo de sistema público de comunicação.
Liberdade de expressão e imprensa tem sido sufocada na Venezuela, desde a chegada ao poder do coronel Hugo Chávez, em 1999, e na Argentina, de Cristina Kirchner, na perseguição ao jornal "Clarin".
Queremos saber como o governo brasileiro, caso seja aprovado o projeto de lei sobre a democratização da midia, irá controlar 521 concessões de emissoras de televisão, das quais 317 são comerciais e 204 públicas e educativas? O mesmo acontece no caso das rádios, com 9,6 mil emissoras, destas 4,6 mil rádios privadas e 4,9 mil administradas por entidades comunitárias e educativas. No jornalismo impresso, 4,8 mil jornais e 1,8 mil revistas. Somam-se, a estes, inúmeros sites, blogs, portais, redes acessadas por um número crescente de pessoas plugadas a Internet.
Afinal, como será a democratização da mídia, ou melhor, do controle, do marco regulatório? Censura?
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