A novela do mensalão está se arrastando há oito anos e ao que tudo indica não tem data para terminar. Tudo porque os mensaleiros querem reduzir suas penas a tal ponto que não precisem ir para a cadeia e que respondam em liberdade. Ano passado, 25 mensaleiros foram condenados, mas ninguém foi preso. Apenas 12 têm direito aos embargos infringentes. São eles: João Paulo Cunha, João Cláudio Genú e Breno Fiscberg (condenados por lavagem de dinheiro); José Dirceu, José Genoino, Delúbio Soares, Marcos Valério, Kátia Rabello, Ramon Hollerbach, Cristiano Paz, José Roberto Salgado (condenados pelo crime de formação de quadrilha) e Simone Vasconcelos, condenada por lavagem de dinheiro e evasão de divisas.
O caso do ex-ministro José Dirceu é emblemático. Ele foi condenado a dez anos e dez meses de prisão. Caso sua pena seja reduzida a dois anos ou menos, a punição já estará prescrita, deixaria de cumprir a sentença em regime fechado e iria para o semiaberto.
As nossas leis estão repletas de brechas e, obviamente, que os mensaleiros estão se prevalecendo, através de seus brilhantes advogados, que atacaram de embargos infringentes, recursos cabíveis contra acórdãos não unânimes proferidos pelos tribunais nas ações que visam a reapreciação das ações impugnadas pela parte recorrente.
Ontem o plenário do Supremo Tribunal Federal ficou dividido. Empatou. Cinco votaram contra os embargos infringentes e cinco a favor. Esse resultado pode levar a um novo julgamento de 12 réus do mensalão que obtiveram pelo menos quatro votos favoráveis, ou seja, voltar a estaca zero e, consequentemente, serem beneficiados. A sessão será retomada na próxima quarta-feira (18/9). Faltando apenas um voto, o de minerva, o STF decidirá se aceita ou não os recursos de parte dos réus. Esse voto está nas mãos do ministro mais antigo do Supremo, Celso de Melo.
Esse dia será o dia D. Ou os mensaleiros irão para a cadeia, ou vão continuar livres, leves e soltos por aí e, o pior, fazendo parte do governo como se nada tivesse acontecido, e o processo do mensalão irá se eternizar.
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